Hora de desmistificar

Adquiri minha deficiência aos 5 meses de nascida, e desde que me entendo como gente, e olha que faz tempo, ouço algumas questões a respeito  do BPC – Benefício de Prestação Continuada, referente ao valor de UM salário mínimo concedido à idosos e PcD – Pessoas com deficiência pelo governo federal.

A população em geral, por falta de informação, de conhecimento, acredita que basta ser PcD para ter direito a este benefício, e que, TODA pessoa com deficiência trabalhando ou não de carteira assinada, recebe tal recurso. E alguns ainda acreditam ser um valor exorbitante, bem, tendo em vista o exposto acima, vamos esclarecer alguns pontos:

Existem regras para que a PcD receba o benefício:

É necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente;

OBS.: O BPC não pode ser acumulado com outro benefício no âmbito da Seguridade Social (como, aposentadorias e pensão) ou de outro regime, exceto com benefícios da assistência médica, pensões especiais de natureza indenizatória e remuneração advinda de contrato de aprendizagem.

Trabalho da pessoa com deficiência: a pessoa com deficiência que retornar a trabalhar terá seu benefício suspenso.

Esclarecendo: Antes do “Programa Viver sem Limites” do governo federal, instituído no governo do PT, as pessoas com deficiência que recebiam o BPC e entravam no mercado de trabalho (carteira assinada) tinham seu benefício cancelado, e caso não se adaptassem ao ambiente de trabalho ou fossem demitidas, tinham que, dar entrada no INSS, como se nunca houvesse recebido tal recurso do governo, tendo que providenciar laudos médicos, exames que comprovassem sua deficiência e ainda aguardar a data da perícia médica, ficando assim em uma espécie de limbo, sem salário e sem o BPC. Por isso muitos tinham dificuldades em abrir mão do valor que recebiam da Previdência Social.

Hoje, existe o “BPC Trabalho”, para aquelas PcD’s que decidem trabalhar de carteira assinada. Elas podem ter o benefício “suspenso” e não mais cancelado, de tal forma que, quando demitidas, podem solicitar o retorno ao recebimento do BPC, sem precisar ser avaliado, comprovando sua deficiência. Todavia, levando em consideração a “grande credibilidade” de nossos governantes e da “eficiência” dos serviços públicos, permanece na população PcD, o receio em abrir mão do BPC, e correr o risco de novamente ficar sem recursos financeiros para se manter, seja da antiga empresa em que trabalhou ou da Previdência Social, por sua morosidade.

Se na mesma família houver duas pessoas com deficiência, somente uma terá direito ao benefício.

Obs.: Em 2010 foi criado um projeto de lei, onde permitia que duas PcD’s na mesma família recebessem o benefício, porém, tal proposta foi reprovada pela câmara sob a alegação que tal repasse causaria prejuízo aos cofres públicos.

Então para resumir:

*não acumulamos o salário recebido da empresa a qual estamos vinculados e o BPC;

*Em uma mesma família com duas ou mais PcD’s só uma delas terá direito ao benefício;

*É necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente.

Sei que a maioria entende as dificuldades que uma pessoa com deficiência possui com relação a ingressar no mercado de trabalho, em adquirir equipamentos decentes para sua locomoção e autonomia (esses equipamentos são caros, ultrapassam com grande facilidade o valor do BPC), então peço, que não julguem aqueles que não estão dispostos ou não podem abrir mão do BPC, chamando-os algumas vezes de preguiçosos. Grande parte dessas pessoas não tem meios próprios de sair de casa, não dispõem de transporte público de qualidade/acessível, vias públicas acessíveis que lhes permitam chegar ao então local de trabalho, sem contar a barreira atitudinal tão presente nos colegas de trabalho, empresários, gestores.

Uma minoria correrá o risco de se aventurar, de buscar conhecimento, independência. São pessoas que apesar de todas as dificuldades, que não são poucas, virão para esta selva, buscar sua sobrevivência, a despeito de tudo que sofrerão. Mas, como eu disse, será uma minoria. E não julgue os demais por agir diferente.

Você abriria mão?

Claro que na verdade, ocorre uma questão cultural, brasileiro “sem generalizar” gosta de dinheiro fácil e sem esforço, e algumas pessoas com deficiência agirão da mesma forma, pois caráter independe de posição social, escolaridade, se PcD ou não. Vide a corrupção que impera em nosso país em todas as esferas.

Algumas pessoas com deficiência poderiam sim, estar no mercado de trabalho, mas, por motivos já declarados, não o farão. Mas eu acredito que estes, felizmente, não contam como maioria.

Então é isso gente!

Bjs! E até a próxima postagem!

Fontes:

https://www.inss.gov.br/beneficios/beneficio-assistencial-ao-idoso-e-a-pessoa-com-deficiencia-bpc/

http://www.darlanferreira.com.br/2011/10/projeto-que-previa-pagamento-de-mais-de.html

21 de Setembro - Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência

OI....estava sumida, mas foi puramente por falta de tempo!

Hoje 21 de setembro comemora-se o dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.  Essa data foi oficializada em 2005 pela Lei Nº 11.133, entretanto, já era comemorada desde o ano de 1982.

De acordo com a Declaração Universal da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, a definição para a PcD é a seguinte:

“pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.”

O Brasil é um dos países com maior concentração de pessoas com deficiência do mundo, ultrapassando a marca de 46 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência, ou seja, mais de 24% da população.

A Lei de Cotas de 1991 tem 26 anos de existência, ela visa a garantia da inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. Porém, de acordo com os dados do CAGED 2017, o estado do Rio de Janeiro possui 2.929 empresas que se enquadram no perfil de porcentagem (nº de funcionários a partir 100) que tem obrigatoriamente que contratar um número determinado pela referida lei de pessoas com deficiência para seu quadro de funcionários. Ainda de acordo com o CAGED apenas 33,92% da Cota é preenchida, restando em aberto 66,07%, que traduzido em números reais, soma-se o total de 56.198 Cotas em aberto.

Ainda tratando de números, no Estado do Rio de janeiro somos 4 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência.

Visando mediar a questão da PcD e as empresas, o Ministério do Trabalho promove anualmente uma Feira de Empregabilidade denominada DIA D, o evento conta com a participação de diversas empresas que ofertam suas vagas, visando a captação de pessoas com deficiência para seus respectivos quadros de funcionários.

Muitas vagas são realmente ofertadas, mas cabe salientar que, a maioria delas tem perfil operacional, vagas administrativas são mais difíceis de serem ofertadas em eventos para o público com deficiência. Apesar de termos a questão da escolaridade, ou baixa escolaridade, que envolve um grande número de pessoas com deficiência, o que justificaria a oferta dessas operacionais, é notório que ainda existe muito mais preconceito com relação a capacidade laborativa da PcD para realização de tarefas complexas, do que o respeito por seu perfil profissional.

De acordo com o CENSO 2010, 7% da população PcD possui o Ensino Superior Completo, e muitos destes estão em busca de uma oportunidade DIGNA de trabalho, onde venha a ser contratada para exercer funções de acordo com seu perfil profissional.

Mas a inclusão da PcD no mercado de trabalho começa na verdade, na infância, quando lhe é garantido o direito à educação, conforme descrito na nossa Constituição Federal, que diz que, TODOS tem direito à educação. Mas infelizmente, o acesso muitas vezes é negado à criança com deficiência, pois, em grande parte a arquitetura da escola não é acessível, os profissionais da área de educação não são, ou não estão capacitados a trabalhar com a criança com deficiência, não tem material didático em BRAILLE, por exemplo, para a alfabetização da criança cega, intérprete de LIBRAS para as crianças surdas, enfim, obstáculos não faltam para que a PcD se qualifique profissionalmente para o mercado de trabalho.

Explorando um pouco mais a vida da PcD em sociedade, é possível notar que ela também é impedida de circular por suas cidades livremente, tendo em vista a precariedade dos transportes públicos, calçadas em péssimo estado de conservação, falta sinalização adequada. Bares e restaurantes nem sempre possuem acessibilidade, alguns cinemas o local reservado para o cadeirante é praticamente debaixo da tela, obrigando-o a ficar com o pescoço flexionado para trás, olhando para cima, se quiser assistir a um filme. As igrejas também estão muito distantes de serem locais acessíveis em todos os seus aspectos, falta estrutura física, falta intérprete de LIBRAS para traduzir toda a liturgia dos cultos, literatura em BRAILLE.  Ir à praia também é algo para poucos, pois somente algumas praias em todo o Brasil, dispõem de algum projeto que vise a acessibilidade de pessoas com deficiência.

É verdade que já tivemos algumas conquistas nessa trajetória de Luta da PcD por cidadania, mas ainda temos muito a conquistar. Temos muito ainda a mostrar à sociedade sobre nossa competência, nossos talentos, mas sobre tudo, temos muito a mostrar sobre nossa HUMANIDADE.  Não somos dignos de pena, não merecemos migalhas, nem buscamos favores. Lutamos por nosso espaço, lutamos diariamente para sermos respeitados.

Fico feliz ao lembrar que esta luta começou com meus pares, em uma época, que pessoa com deficiência nem mesmo tinha voz, que independente do tipo de deficiência éramos TODOS indiscriminadamente tratados como incapazes.

Alguém começou a luta lá atrás e cabe a nós continua-la, independente se você possui ou não algum tipo de deficiência!

Enquanto acessibilidade plena não chega, vamos fazendo nossa parte, insistindo em resistir à uma sociedade preconceituosa, displicente, inadequada a seus cidadãos PcD. É vida que segue com seus altos e baixos!

“Bora” então ser feliz, “bora” levar informação a quem não tem.

Fazendo a minha parte SEMPRE!

Palestrando para Universitários

Palestrando em Empresa

#TôdeFérias

#TôdeFérias...foi com essa rastag que publiquei diversas fotos e comentários em minha rede social, para mostrar que trabalhar é maravilhoso, que nos faz sentir úteis, produtivos  (pelo menos é assim que me sinto), e que as férias é a recompensa, é descanso sagrado e merecido aos que se dedicam ao que fazem.

E aproveitei meus 15 dias de descanso para visitar parte da família, conhecer novos lugares. Realizei minha vontade de andar de bugre pelas dunas, contemplar a força do mar que desconhece obstáculos quando quer avançar, que joga por terra edificações de todos os níveis, desde casebres à mansões suntuosas.

Orla de Aracaju

Orla de Aracaju

Dunas lindas - Estância

Passeio de bugre com família

Passeio de bugre com família

Praia linda,com diversas piscinas naturais - Estância

Onde havia construções - o mar tomando seu lugar

Onde havia construções - o mar tomando seu lugar

Obs.: Se você ainda não conhece Sergipe, super indico!

Pena que no retorno pude vivenciar mais um descaso com relação aos direitos não só da Pessoa com Deficiência, mas de qualquer que precise utilizar o serviço de “assistência social” de uma companhia aérea.

O voo foi tranquilo, o avião pousou por volta das 20h30, mas somente em torno de 21h, 21h10 consegui desembarcar da aeronave. Lembro bem que, assim que a porta no avião foi aberta, uma comissária de bordo, me informou que a cadeira já havia sido solicitada,então aguardei, aguardei e aguardei. Todos os demais passageiros já haviam desembarcado, só permanecendo no avião, minha mãe, minha irmã que viajaram comigo, além da tripulação que manteve-se ali até o momento de meu desembarque, exceto uma outra comissária que precisava estar em outro avião e o tempo já se fazia “apertado” para ela. Mas, e o meu tempo? A aeromoça que continuou ali comigo ligou algumas vezes para alguém, reclamando daquela situação, mostrando-se indignada. Um outro comissário me orientou a fazer uma reclamação no SAC da companhia (sim, o fiz).  O que me chamou atenção foi o fato de que, quando finalmente a cadeira de rodas chegou e o funcionário me conduzia pelo corredor do aeroporto, pude visualizar várias cadeiras de rodas com o logo da companhia aérea paradas perto do elevador (então por que demorou tanto a chegar uma para mim, se tinha cadeira a vontade pelo corredor?) Esta não foi a primeira vez que passo por uma situação assim, mas na época não fiz nenhuma questão de relatar o ocorrido, acionar a justiça ou qualquer coisa assim. Hoje me arrependo por não ter reclamado na época. Por isso digo a vocês, reclamem sempre, sempre que sentirem-se prejudicados, mal atendidos, ignorados. Registrem suas queixas nos meios oficiais para isso. Alguém precisa parar esses descasos.

Quando publiquei o vídeo no meu facebook relatando o meu caso, uma amiga que também é PcD, em seu comentário relatou que já ficou mais de 1h na aeronave aguardando a cadeira para seu desembarque. Isso sem mencionar os demais casos que tomo conhecimento em redes sociais de PcD que para deixar o avião precisou se arrastar pelas escadas de acesso porque nem o aeroporto nem a companhia aérea dispunham do equipamento necessário.

Eu confesso que a alternativa que me sobrava era desembarcar sem a cadeira e andar muuuuuiiito até a área de desembarque (saída do aeroporto), e esta opção não era nem de longe a melhor para mim, por isso, o jeito era esperar, esperar e esperar que a cadeira de rodas chegasse onde eu estava.

A espera de um milagre

A espera de um milagre

O que ficou de aprendizado dessas férias?

1-   Curta muuuitoooo cada oportunidade de passear, se divertir, conhecer novos lugares;

2-   Aproveite cada minuto de suas férias, pois é seu merecido descanso pelo trabalho que realiza;

3-   Quando algo sair de seu controle, quando se sentir lesado, reclame, registre suas queixas, dê visibilidade à sua insatisfação, quanto mais pessoas tomarem conhecimento de certas situações, mais próximos estaremos de resolver o problema, seja de forma amigável ou judicialmente se for necessário.

Quanto a rastag “#TôdeFérias”? ano que vem tem mais e se tiver que modificar a rastag para #TôdeFériasmasmeusdireitoseucorroatrás, assim farei!

Bjs!